Educação Infantil e Orçamento Participativo

Prefeitura de Santo André

Crianças participam da formulação do orçamento participativo da cidade de Santo André (SP). Elas elegem representantes que vão a reuniões com administradores municipais para falar sobre o tema e levar reivindicações.

Crianças participam da formulação do orçamento participativo da cidade de Santo André (SP). Elas elegem representantes que vão a reuniões com administradores municipais para falar sobre o tema e levar reivindicações.

País: Brasil
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Problema: Poucas discussões sobre democracia, cidadania e participação social na escola fazem com que os estudantes se tornem alienados e indiferentes ao que ocorre a sua volta. Fazem ainda com que cresçam com esta mentalidade e se tornem adultos nada participativos nas decisões das administrações públicas. O projeto da cidade de Santo André pretende mudar essa situação, fazendo com que as crianças, desde o jardim da infância, comecem a participar das discussões do município sobre como usar o dinheiro público para melhorar a vida delas.




Soluções: Em 2014, creches e escolas da cidade elegeram representantes infantis para fazerem parte da discussão de prioridades da prefeitura, durante as plenárias sobre orçamento participativo. As conversas dos educadores com as crianças e as explicações sobre a importância da participação deles usaram como suporte livros infantis, como “O Direito e os Deveres das Crianças”, de Ruth Rocha. Outro trabalho feito com os alunos foi a localização das crianças no mundo, começando no Universo e passando pela Terra, América do Sul, Brasil, São Paulo e chegando a Santo Andre e o bairro em que vivem. Em algumas escolas, houve eleição eletrônica, com votos no computador. Após os 30 representantes mirins da cidade serem eleitos, eles buscaram nas escolas e bairros problemas enfrentados pelas crianças e demandas, como a construção de espaços de lazer e cuidado com praças e ruas. Os mais novos apresentaram as reivindicações em desenhos. O conselho mirim participa das reuniões sobre o Orçamento Participativo da cidade e têm encontros com o prefeito e autoridades.




Resultados: As crianças passaram a se preocupar com questões que envolvem a infância na cidade, como a falta de espaços públicos para brincar. Em 2014, elas fizeram 66 propostas aos administradores municipais. Mostraram ser articulados e conscientes e começaram a cobrar soluções para suas reivindicações. As crianças participam novamente das discussões do Orçamento Participativo em 2015.